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Ao dar provimento ao recurso especial de uma companhia aérea, o colegiado entendeu que a extensão do benefício do passe livre ao transporte aéreo criaria para as empresas do setor uma obrigação além das previstas na legislação federal A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu […]
Ex-velocista paralímpico britânico John McFall fará treinamento na ESA A Agência Espacial Europeia (ESA) nomeou nesta quarta-feira (23) seu primeiro parastronauta, em um grande passo para permitir que pessoas com deficiências físicas trabalhem e vivam no espaço. Leia também: Moraes nega pedido do PL e condena o partido a pagar […]
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, na segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. Também foi aprovada uma nova Súmula tratando de inidoneidade também para […]