A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou que uma empresa de plano de saúde mantenha consumidora no rol de clientes, que se encontra ativo, até o julgamento da demanda inicial A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, […]
Empresa pagará contribuições previdenciárias sobre vale-transporte, refeição e plano de saúde
A decisão unânime foi proferida pela 1ª Turma do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre os valores que são descontados do salário dos […]
Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera indenização
O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, após ter seu plano da saúde cortado durante suspensão do contrato do trabalho por motivos de saúde. Ele alegou […]