OAB nacional

Punição a juiz Marcelo Bretas foi proposta pela direção nacional da OAB

Juiz Marcelo Bretas sofreu pena de censura por ter participado de eventos públicos com o prefeito do RJ e com o presidente da República Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em […]

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

Recurso contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A OAB Nacional foi admitida, nesta segunda-feira (25), como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

Colégio de Presidentes da OAB debate novas formas de auxílio à advocacia durante pandemia

Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB cria conta para facilitar logística de apoio aos advogados por meio do fundo emergencial durante pandemia O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, na quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia […]

Advogada é a primeira mulher a assumir presidência do TST

A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, afirmou em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (19), que o compromisso prioritário de sua gestão será a valorização da Justiça do Trabalho no desempenho das suas funções institucionais de […]

OAB cobra apuração de conduta do juiz Marcelo Bretas em evento político

A OAB Nacional fez representação, na segunda-feira (17), ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas para apurar atos de caráter político-partidário e de autopromoção e superexposição praticados pelo magistrado. O pedido da OAB baseia-se […]

OAB-RN promove debate sobre os novos limites da publicidade na Advocacia

“Novos Limites da Publicidade na Advocacia”. Esse foi o tema da audiência pública realizada pela OAB Nacional em parceria com OAB/RN na sede da Seccional Potiguar. O debate contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant Neto, responsável por estudar a temática e apresentar uma nova […]