Festas juninas: saiba quais os cuidados para contratação de shows

Por Ana Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Período de festas juninas chegando e para a administração pública contratar shows e artistas são necessários alguns procedimentos. Para esclarecer sobre o assunto, o Portal Juristec entrevista o advogado Erick Medeiros. – Quais os procedimentos que a administração pública deve adotar […]

Manicure será indenizada por ter sido incluída irregularmente como sócia de empresa

A Construtora e Incorporadora Neco Lima foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral e R$ 4.685,00 por danos materiais para manicure incluída irregularmente como sócia da empresa. Também foi declarado nulo o ato de sua inclusão no quadro societário e determinada a imediata retirada do nome dela, […]

Mais três universidades federais terão mestrado em Direito

As universidades federais do Amazonas (Ufam), do Piauí (UFPI) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ministério da Educação para oferecer mestrado em Direito. As três são consideradas exemplos de instituições que estão no centro da política atual da Coordenação de Área do Direito […]