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Presidente da Suprema Corte, Luiz Fux pretende acelerar a modernização do processo judicial, criando o conceito de ‘processo digital’ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou as novidades que pretende implantar na área da tecnologia. Foi durante a abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: […]
Advogado analisa “superpoderes” dos ministros do STF e propõe estratégia para evitar os casos de insegurança jurídica Não há dúvidas que, do ponto de vista institucional, o Supremo Tribunal Federal é um órgão vital para a democracia. Também não há dúvidas que a democracia é a melhor forma de governo. […]
Ministro Edson Fachin revoga decisão de Dias Toffoli determinando compartilhamento de dados entre forças-tarefa da Lava Jato O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, […]
Ministro das Comunicações pretende criar canal por streaming na EBC para fazer a defesa do governo brasileiro no exterior O ministro das comunicações, Fabio Faria, afirmou em entrevista na terça-feira (14) que pretende criar um canal por streaming da EBC. Este canal terá o papel de defesa do governo brasileiro […]
Alexandre de Moraes determinou prazo de cinco dias para PF tomar depoimento do ministro da Educação Abraham Weintraub, que atacou instituição O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, […]
Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que estados, DF e municípios têm competência para adotar restrições durante a pandemia do Coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, […]
Em debate com ministro Dias Toffoli, presidente da OAB Felipe Santa Cruz destaca importância da “imersão virtual” O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, promoveu um debate virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para debater o […]
Alexandre de Moraes suspende trecho da Medida Provisória que buscava alterar as regras da Lei de Acesso à Informação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei […]
O ministro da Economia Paulo Guedes, em mensagem enviada a alguns jornalistas nesta segunda-feira (10), pediu desculpou pela declaração em que compara servidores públicos a parasitas. As palavras do ministro repercutiram mal principalmente entre integrantes do funcionalismo. A informação está no portal da Folha de S. Paulo. Guedes reafirmou que […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é alvo de críticas de diversas entidades representativas de categorias do serviço público por compará-los a “parasitas”. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) disse em nota que vai avaliar “medidas jurídicas por assédio institucional”. A informação está no site Congresso em […]