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O Instituto Luther King, em Campo Grande, está oferecendo gratuitamente a bacharéis de direito carentes, negros e indígenas ou ainda a estudantes que estejam no último ano da faculdade de direito, um cursinho preparatório para concursos públicos da área jurídica, como o de juiz, por exemplo. A informação está no […]
O Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LabPED), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, está usando um aplicativo que reduz o tempo que seus graduandos e pós-graduandos gastam em pesquisas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A informação está no Jornal da […]
Pela primeira vez, em 2019, a Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, oferecerá uma disciplina que se compromete a pensar a fundo o direito dos animais. A informação é do Jornal da USP. Coordenada pelo professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, do Departamento de Direito Penal, Medicina […]
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse encontro, o juiz irá avaliar a legalidade, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão […]