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De acordo com o relator, no período apurado, o número de processos com mais de 60 dias sem movimentação ultrapassava 200 O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido compromisso no desempenho dos seus deveres funcionais, ante a morosidade na […]
O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial. Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer A retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na última terça-feira (8/11) no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, […]
Para o ministro, não ficou configurada ofensa flagrante a direito líquido e certo que autorizasse a suspensão do ato. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o edital para promoção aos cargos de desembargador federal […]
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), anulou sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) e […]
O magistrado pretendia reverter a pena de advertência aplicada contra ele pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2017 Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0004590-20.2018.2.00.0000, apresentada pelo juiz Luiz Felipe Negrão, da 3ª Vara Cível […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas […]
Índice é maior do que o do último ano, que foi de 68,7%. O nível de maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário continua em crescimento. Segundo os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) […]
Magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo TJ/RO em 2010. Nesta terça-feira, 4, o plenário do CNJ não conheceu de segunda revisão disciplinar proposta por juiz aposentado compulsoriamente pelo TJ/RO. Conselheiros concluíram, preliminarmente, que se trata de questão preclusa, a qual já foi analisada pela Corte. Em 2009, o TJ/RO instaurou um […]
Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com ações no Judiciário brasileiro. As informações envolvem as instâncias judiciais estaduais, federais e trabalhistas. De acordo com o levantamento, órgãos públicos e bancos […]
CNJ apura suposta violação da vedação de atividade político-partidária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar contra um magistrado do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), para apurar suposta violação da vedação de atividade político-partidária. A decisão foi dada por unanimidade pelo Plenário do CNJ durante […]