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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou exclusão de conteúdo de incentivo a atos antidemocráticos no país O fundador da Tesla e dono do Twitter, Elon Musk, diz achar “muito preocupante” o bloqueio de perfis de redes sociais, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A sanção foi aplicada pelo Procon. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a uma empresa que efetuou ligações indesejadas a consumidores cadastrados em bloqueio de chamadas de telemarketing. Leia também: TJ declara […]
Ex-funcionários do Twitter só poderão reivindicar seus direitos, como indenizações, por meio de representações individuais O Twitter obteve, na Justiça dos Estados Unidos, uma decisão favorável em um processo que envolvia funcionários demitidos pela companhia. Os trabalhadores só poderão reivindicar seus direitos, como indenizações, por meio de representações individuais e […]
Companhia adotará o mesmo sistema de férias utilizado pelo LinkedIn A Microsoft adotou um novo sistema de férias que dará folga ilimitada aos funcionários americanos da empresa. A folga ilimitada é chamada pela empresa de “folga discricionária”. Esse mesmo sistema já é utilizado pelo LinkedIn – que pertence à Microsoft. […]
Réus sentenciados a mais de 23 anos de prisão. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal da Capital, que condenou dois réus pelo crime de latrocínio contra vítima atraída por anúncio falso da venda […]
Sítios na internet cobravam indevidamente taxa por cadastro de fornecedores A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um homem a quatro anos de reclusão por uso de símbolo público em sítios privados na internet, simulando o sistema de compras governamentais para cobrar indevidamente taxa por cadastro de fornecedor. […]
Vendas devem ser interrompidas. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a condenação de vendedora de produtos que utilizavam indevidamente as imagens de personagens infantis de propriedade da empresa autora da ação. A condenação foi majorada para R$ 10 mil por danos […]
É o segundo encontrado na mesma região espacial A agência espacial norte-americana (Nasa) anunciou a descoberta de um planeta com boas possibilidades de ser habitável. O TOI 700e foi localizado pelo satélite Transiting Exoplanet Survey (TESS) em uma área classificada como “zona habitável”, termo usado para regiões espaciais que reúnem […]
Uma nova regulamentação para a modalidade de teletrabalho no serviço público deverá ser definida em até 90 dias O governo federal revogou as regras instituídas pelo antigo ministro da Economia, Paulo Guedes, para teletrabalho de servidores públicos. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13/1) revoga […]
Edição da newsletter China, terra do meio explica denúncia que enfureceu políticos americanos e europeus A ByteDance, dona da popular rede social TikTok, admitiu nesta semana que usou o aplicativo para espionar jornalistas americanos que faziam uma cobertura crítica da empresa. O gigante da tecnologia se viu obrigado a confirmar […]