CNJ mira à prevenção de condenações injustas e ao aprimoramento das investigações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (25/11), durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025, a criação do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição. A nova estrutura terá como foco aprimorar a produção de provas criminais e reduzir as consequências de possíveis erros judiciais, fortalecendo a proteção […]

Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe

Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor. Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A […]

Pix: Banco Central muda regras de identificação de movimentações atípicas

Uma resolução publicada pelo BC (Banco Central) na terça-feira (18) determina que os participantes diretos do SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos) do Pix adotem mecanismos próprios para identificar, em tempo real, movimentações atípicas ou potencialmente fraudulentas em sua Conta de PI (Pagamentos Instantâneos) no sistema. Conforme a resolução, assinada pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José […]