Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu nesta quarta-feira (7/6) o julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Os […]
Atualmente no Irã, Ygor Catatau leva punição mais pesada do julgamento O atacante Ygor Catatau, que defendeu times como Vasco, Sampaio Corrêa e Vitória, está banido do futebol brasileiro. O jogador, atualmente no Sepahan (Irã), foi julgado pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na última […]
Medidas restritivas atípicas ou medidas coercitivas atípicas ou medidas indiretas atípicas ou simplesmente medidas atípicas, são os diversos termos jurídicos dispensados às determinações judiciais executivas não previstas em lei, mas permitidas aos magistrados, em razão do poder de direção que exercem no processo. De acordo com a legislação atual, […]
Em caráter liminar, juíza Federal Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua, da 2ª vara Federal de São José dos Campos/SP, autorizou que a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí firme convênio para recebimento de verba pública destinada à saúde. A entidade possui tributos pendentes, todavia, a magistrada determinou que a União […]
Por considerar inválida a forma como aconteceu a citação judicial, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) anulou uma sentença que condenou, à revelia, uma empregadora doméstica em uma ação movida por uma ex-empregada. Consta nos autos que a trabalhadora foi dispensada quatro […]
Segundo consultoria, comércio de celulares no Brasil caiu 7% em 2022, vendendo mais de 40 milhões de unidades O mercado de celulares deve desacelerar em 2023, mas vai melhorar em 2024. É o que aponta o relatório da consultoria IDC, que foi divulgado na 4ª feira (31.mai). O segmento de celulares deve encolher 3,2% […]
Dado CNDL indica aumento de 7,6 milhões de consumidores em comparação com o ano passado. Falta pouco mais de uma semana para o Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho no Brasil, e comerciantes estão otimistas com a previsão de vendas. 99,7 milhões de pessoas devem […]
O termo “infraestrutura” evoca um vasto conjunto de equipamentos coletivos necessários às atividades humanas e, durante as últimas três décadas, “viralizou” nos grandes empreendimentos, nas políticas, na ciência e na cultura. Usada em uma ampla variedade de sentidos, o termo, frequentemente, conota sistemas e serviços em grande escala, de ferrovias […]
Morreu hoje a jornalista Glória Maria, que foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2019. A informação foi confirmada pelo Grupo Globo na manhã desta quinta (2). A apresentadora estava afastada da programação da Globo desde dezembro. Em janeiro, ela foi internada no Rio de Janeiro para fazer um tratamento […]
Intervenção federal no Distrito Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste domingo (8), a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, em resposta, aos atos de manifestantes que invadiram e depredaram os prédios do governo em Brasília nesta tarde. Lula, que está em Araraquara, no interior de […]