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O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, 8, após advogados de defesa deixarem o plenário em meio a desentendimentos com o promotor de Justiça. A juíza Renata Esser de Souza, responsável pela sessão, interpretou a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos de usuários que violem seus termos de uso. “É legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem […]
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços advocatícios sem licitação. O entendimento do Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 656558, com repercussão geral reconhecida (Tema 309), foi o de que isso é possível, […]
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou um homem ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos devido a maus-tratos a cães da raça Staffordshire Terrier. A decisão também proíbe o réu de manter animais sob sua guarda até o cumprimento da pena. […]
O Instituto Atlântico está criando um laboratório voltado para o desenvolvimento de projetos de Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de tornar essa tecnologia mais acessível, estimular a inovação e promover a inclusão digital em diversos setores, desde o empresariado até as políticas públicas. Com 22 anos de atuação, o […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz Federal Giovani Bigolin, julgando a questão como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese: “1. Tempo de contribuição e carência são institutos distintos. 2. Carência […]
A partir do ano que vem, o Superior Tribunal de Justiça terá menos sessões de julgamento presenciais, e elas serão concentradas na primeira metade de cada mês. A mudança foi assinada pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin. Com a nova dinâmica, a quarta semana de cada mês estará sempre […]
Nesta sexta-feira, 8, STF formou maioria no plenário virtual para invalidar lei de Votorantim/SP que proibiu o uso de linguagem neutra em escolas. Até o momento, seis ministros seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes e votaram contra a norma. Apenas ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente. O encerramento do julgamento é previsto […]
O Banco Central (BC) informou na noite desta sexta-feira (8) que foram vazados dados pessoais vinculados a chaves Pix que estavam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Segundo a autarquia, o vazamento ocorreu por “falhas pontuais” nos sistemas da Caixa. De acordo com o BC, foram vazados 644 dados cadastrais […]
A Amazon lançou na quarta-feira (6) uma cartilha de conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), que ocorre em 5,9% das crianças e jovens e 2,8% dos adultos, conforme a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Ela é gratuita e está disponível online. O documento, elaborado em parceria […]