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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi submetido à mais famosa pergunta do concorridíssimo processo de bolsas de estudos da Fundação Estudar. A resposta do ministro gerou gargalhadas em evento da Universidade de Harvard. Vários dos alunos brasileiros em Harvard tentaram a bolsa de estudos oferecida pela Fundação […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou um inquérito, neste domingo (13), para investigar a morte de Sarah Raissa Pereira, de 8 anos, que participou do “desafio do desodorante”, que começou a circular nas redes sociais. Na última quinta-feira (10), a criança deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia […]
Uma mulher transgênero conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) o direito de fazer uma cirurgia de feminização facial por meio do plano de saúde, caso inédito no estado. A decisão ocorreu no âmbito de um recurso protocolado pela Defensoria Pública do estado (DPE-GO) a uma sentença que classificou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) suspendeu preventivamente o advogado e procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, investigado por ter assassinado um homem em situação de rua identificado como Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, com um tiro no rosto […]
A OAB-CE decidiu, na última sexta-feira, 11, pela suspensão cautelar de advogado envolvido em episódio de agressão ocorrido nas imediações do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A entidade ressaltou que a conduta registrada é incompatível com o exercício da advocacia, configurando inidoneidade moral e infrações éticas. Imagens que circularam nos […]
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um réu a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática de estelionato. A vítima foi induzida a transferir R$ 30 mil como entrada para adquirir um carro anunciado em um site de vendas, mas acabou vítima de um golpe. Além da […]
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou duas empresas fabricantes de alimentos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que encontrou larvas vivas e casulos em ovos de chocolate. A decisão reconheceu a responsabilidade objetiva das rés pela disponibilização de produto impróprio para o consumo. O […]
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp), o que acarretou a […]
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento do estado. Segundo a decisão, a empresa não cumpriu as obrigações estabelecidas pelo plano de recuperação judicial, aprovado pela Assembleia Geral dos Credores em maio de 2021, quando já acumulava uma dívida […]
Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso […]