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No Brasil, 5.369 crianças e adolescentes esperam para adoção, de acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNC). Desde 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar e autorizou a adoção pelas famílias, cresce a cada […]
Durante sessão no STJ na última quinta-feira, 7, a advogada Hadassah Lais de Sousa Santana iniciou sustentação oral pedindo licença aos ministros para “fugir da liturgia do cargo por um minuto” e citar uma passagem bíblica. Hadassah afirmou ter sido chamada a cooperar diante de uma “situação de grave injustiça […]
Trabalhadora poderá sacar o saldo de suas contas vinculadas ao FGTS para custear tratamento de fertilização in vitro. O juiz de Direito Sávio Soares Klein, do 2º Juizado Especial de Vitória/ES, reconheceu que a mulher é portadora de alterações no sistema reprodutor, o que inviabiliza a concepção por métodos convencionais, […]
O advogado não deve captar clientes de maneira predatória, conforme determina o Estatuto da Advocacia. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais extinguiu um processo movido por um causídico que buscava causas na internet. No caso em questão, uma mulher idosa ajuizou uma […]
Por entender que havia vício formal na inicial acusatória, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um advogado do crime de calúnia por falsa afirmação de crime de abuso de autoridade. Conforme os autos, o advogado atuava em uma ação de juizado especial civil em 2019. […]
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um trabalhador em relação homoafetiva que adotou um adolescente de 14 anos de idade. A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que acompanharam o voto da juíza convocada Adriana Campos de […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para rejeitar a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que essas empresas não tenham participado da fase do processo que resultou na condenação. A […]
Em sessão nesta quinta-feira, 7, a 2ª seção do STJ fixou tese segundo a qual, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida começa a fluir a partir da execução da medida liminar, e não da ciência […]
O jornalista Alex Silva, que tirou a foto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo um gesto obsceno após sofrer sanções dos Estados Unidos, foi demitido do veículo em que trabalhava. Alex Silva trabalhava no jornal O Estado de S. Paulo, empresa do Grupo Estado. Segundo […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, o orçamento de R$ 1.047.143.289,00 para ser executado em 2026. O caso foi julgado em plenário virtual nesta quinta-feira (7). A proposta aprovada representa um aumento de 9,78%, em relação ao valor destinado para este ano. No ano passado, o orçamento aprovado para execução foi de R$ 953 milhões. O […]