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Frank Caprio, um juiz municipal aposentado, popular por apresentar o reality show “Caught in Providence”, morreu aos 88 anos. Sua família confirmou o falecimento do magistrado em uma publicação em suas redes sociais. De acordo com o comunicado, Caprio enfrentava um câncer de pâncreas, e faleceu “pacificamente, cercado de seus amigos e familiares”. […]
Vendedora que apostava no “Tigrinho” durante expediente tem demissão por justa causa mantida. A decisão é do juiz do Trabalho Charles Luz de Trois, da 4ª vara de Porto Velho/RO, que reconheceu como incontroversas as acusações de prática de jogos de azar e insubordinação diante da ausência de contestação pela […]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.181/2025, do Superior Tribunal de Justiça, que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 (com remuneração de R$ 3.663) para os gabinetes dos 33 ministros da corte. A proposta foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (19/8) e será enviada ao Senado. […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser considerados como trabalho para fins de remição da pena. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (20), a nomeação de três novos ministros para tribunais superiores. Agora, com a assinatura do documento, e após os indicados serem aprovados nas sabatinas do Senado Federal, os nomes devem ser publicados no DOU (Diário Oficial da União) desta […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução […]
Uma operação policial deflagrada hoje (20) investiga uma organização criminosa envolvida na invasão de sistemas do governo federal e de Tribunais de Justiça de diversos estados para aplicar o golpe do falso advogado. Até o início desta tarde, 11 pessoas foram presas na operação realizada nos estados de São Paulo, […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país. A declaração ocorreu no julgamento no qual o TSE derrubou sua própria determinação para que a próxima nomeação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) […]
Rede Globo deve renovar compulsoriamente o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas. Assim decidiu, por maioria, a 3ª turma do STJ, em julgamento que contrapôs a preservação da empresa em recuperação judicial à autonomia contratual. O colegiado manteve decisão do TJ/AL que autorizou a prorrogação do vínculo […]
A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma magistrada aposentada pelo crime de peculato-desvio. A pena foi fixada em três anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto. O colegiado rejeitou o recurso da defesa ao entender que ficou comprovado o uso de servidores […]