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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na segunda-feira (26), a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta atuação nos Estados Unidos com o objetivo de atacar o Judiciário brasileiro. Além de autorizar a abertura do inquérito, Moraes também […]
O Superior Tribunal Militar (STM) vai lançar nesta terça-feira (27) uma iniciativa por menos preconceito na Justiça Militar e entre militares contra mulheres, indígenas e todas as demais condições de vulnerabilidade. O projeto chamado de Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União foi batizado de “letramento antidiscriminatório”. Sob o comando da ministra Elizabeth Rocha, a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo […]
O ministro-chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou nesta segunda-feira (26) os ataques que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sofrendo ao longo dos últimos tempos. Durante um seminário sobre Segurança Pública, em São Paulo, o ministro argumentou que se a magistratura brasileira continuar sendo atacada, significará o […]
A AGU pediu ao STF que adote providências imediatas contra o uso da estrutura do Estado brasileiro para disseminação de fraudes e desinformação nas redes sociais. Em manifestação protocolada nesta segunda-feira, 26, a União aponta que sistemas públicos, logomarcas de órgãos Federais e símbolos nacionais têm sido instrumentalizados em campanhas […]
Por unanimidade, o STF, em julgamento no plenário virtual, declarou a inconstitucionalidade de trechos da lei estadual 4.240/23 do Tocantins, que estabeleciam custas judiciais mínimas mesmo em caso de justiça gratuita, além de majorar em mais de 19.000% o teto das custas iniciais. A ação foi proposta pelo Conselho Federal […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. O relator do pedido será o ministro Alexandre de Moraes, por ter relação com outras investigações que tramitam […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, afirmou, nesta segunda-feira (26), que “é preciso que se combata o crime sem cometer crime”, durante o Seminário de Segurança Pública, organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa […]
O plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de trechos da lei 1.729/68 do município de São Bernardo do Campo/SP que restringiam o direito às férias de servidores afastados por licença médica superior a 30 dias. Todos os ministros, com exceção de Alexandre de Moraes, acompanharam o voto do relator, ministro […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar o Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (23/05) sobre a decisão da corte de mudar a regra das sobras eleitorais já para o mandato atual. A alteração levará à troca de sete deputados eleitos. O julgamento foi concluído em fevereiro de […]