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O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de julgar a validade de um decreto que remonta aos tempos do Império, opondo os estados do Ceará e do Piauí em uma disputa secular por território. A depender da definição da Corte, 25 mil cearenses podem acabar se tornando oficialmente piauienses – […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia a carga horária mínima total destinada […]
A Polícia Federal (PF) elaborou um relatório dentro da investigação que apura o descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk, dono do X (antigo Twiiter). O documento aponta que, em que pesem o banimento de diversas contas por parte de Moraes e elas continuarem bloqueadas, alguns perfis vinham […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A mesa de negociação deverá servir para tratativas visando um acordo sobre uma possível anistia à dívida do Estado, […]
Como parte de uma megaofensiva lançada contra Roberto Campos Neto, o PT decidiu ingressar na Justiça Federal com uma ação popular tendo como alvo o presidente do Banco Central. A ação, à qual o blog teve acesso, acusa Campos Neto de fazer uso político do cargo e pede que ele […]
O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, 17, a lei 14.899/24, que trata da elaboração e implementação de um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A nova lei também estabelece a Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento […]
A Justiça Eleitoral no Distrito Federal arquivou a investigação contra o ex-presidente Michel Temer por suposto recebimento de R$ 3 milhões, como forma de propina, pagos por Joesley e Wesley Batista, da JBS. A Polícia Federal havia instaurado o inquérito para apurar um possível pagamento de vantagens indevidas a Temer, […]
Uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) composta apenas por mulheres analisou o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro, e emitiu um parecer técnico. Para a comissão, o PL é […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento do julgamento foi feito após o ministro […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas […]