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Autoridades da Bolívia prenderam o general Juan Jose Zuniga na tarde desta quarta-feira (26), conforme visto por uma testemunha da agência de notícias Reuters, horas depois que tropas invadiram o palácio presidencial em meio a uma tentativa de golpe militar. O governo da Bolívia e líderes internacionais denunciaram a tentativa […]
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou nesta quarta-feira (26) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Segundo ele, a questão é um problema que a Corte precisava enfrentar e o entendimento vai ajudar a “aliviar” a superlotação do sistema prisional do […]
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a Corte deve ter autonomia para recusar algumas discussões. “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as […]
Por motivos processuais, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, investigado pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O Habeas Corpus (HC) 242944 foi […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou sobre a operação Lava Jato e a atuação do ex-juiz e atual senador, Sergio Moro (União-PR), em entrevista ao programa CNN Radar Internacional, da CNN Portugal, na segunda-feira (24). Ao ser questionado sobre a investigação contra Moro, e sua avaliação a respeito […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias. A decisão de Moraes foi […]
O advogado Walter do Amaral entrou com ação no STJ pedindo a penhora de bens do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, hoje com 92 anos. O objetivo do advogado é receber R$ 111,8 milhões em honorários advocatícios de sucumbência. A disputa judicial envolve a Paulipetro, estatal criada pelo político […]
O presidente Lula sancionou a lei que reconhece as quadrilhas juninas como uma manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no DOU nesta segunda-feira, 24, no dia de celebração de São João. Com essa medida, as quadrilhas se unem a outras manifestações culturais que são reconhecidas como expressões autênticas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das […]