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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28) para condenar Antonio Claudio Alves Ferreira, responsável por derrubar um relógio histórico do século XVII durante os ataques de 8 de janeiro no Palácio do Planalto. Ferreira está preso desde janeiro de 2023. O relator da ação é […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revogar o afastamento dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os dois atuaram em casos da operação Lava Jato e estavam afastados das funções desde abril. A decisão do […]
Políticos devem passar menos tempo nas redes sociais e mais tempo trabalhando, disse, nesta quinta-feira (27), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A declaração foi feita após agenda com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), em Belo Horizonte. Ao responder uma pergunta […]
Nesta quarta-feira, 26, o plenário do Senado aprovou, por votação simbólic, o projeto de lei que cria a LCD – Letra de Crédito do Desenvolvimento. A nova modalidade de investimento de renda fixa tem como objetivo captar recursos para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas. O PL 6.235/23 vai à sanção […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover. A Lei — que inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de U$$ 50 (cerca de R$ 250) — foi assinada durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, escolheu o delegado da Polícia Federal (PF) Alexandre Pauli para chefiar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A nomeação deve ser oficializada nos próximos dias. O cargo estava vago desde que Cármen assumiu o comando da Corte Eleitoral, no […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (27), que Lula está “fazendo uma autocrítica do próprio sistema” ao dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”. Gilmar afirmou que a Corte não escolhe os temas que julga, apenas responde às provocações que […]
O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (25), um projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, nascimento de filho, adoção ou de obtenção de guarda judicial, para fins de adoção. Agora, para virar lei, o texto […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), um novo bloqueio de contas e perfis nas redes sociais usados pelo influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Moraes já havia determinado em agosto um bloqueio dos canais. Agora, o ministro disse que parte das contas não […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) condenou um corretor de imóveis que publicou ataques nas redes sociais contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o marido dele. Giovani Moura Loureiro fotografou o casal e o filho adotivo deles em uma praia de Vila Velha e disse […]