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A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu à Corregedoria da Polícia Federal a suspensão do processo administrativo contra ele alegando parcialidade do presidente do processo, o delegado Clyton Eustáquio Xavier. Torres é alvo de processos que podem levar à sua demissão da Polícia Federal, onde é delegado de […]
Um ano e meio após os ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 226 pessoas por participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os dois últimos foram condenados em sessão que terminou em 28 de junho. Na ocasião, foi imposta pena de […]
Os governos estaduais gastam ao menos R$ 12,2 milhões por ano para pagar pensão a ex-governadores ou às respectivas viúvas. É o que mostra um levantamento feito pela CNN junto aos estados e ao Distrito Federal. O pagamento é feito em 15 unidades da federação, amparado por leis locais. É o caso […]
O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo sobre suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que havia apresentado notícia-crime contra o influenciador Felipe Neto. A investigação sobre o suposto crime de […]
Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (4), prevê novas regras em caso de mudança de data na aplicação de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O adiamento do concurso ocorrerá apenas em localidades que venham a ser afetadas por desastres climáticos de grandes proporções, como as chuvas que atingiram […]
A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado Zé Trovão (PL-SC), o ex-deputado e cantor Sérgio Reis (Republicanos-SP) e outras 11 pessoas por atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021. O relatório final da investigação, com 209 páginas, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta quarta-feira, 3, a lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Essa regra já valia para atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. A nova lei foi publicada no DOU e […]
O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) criaram novas regras que permitirão o pagamento por aproximação pelo Pix e o aumento do número de instituições no open finance – o sistema de compartilhamento de dados de clientes entre as instituições financeiras. Em nota divulgada nesta quinta-feira (4), o BC informou […]
Nesta quinta-feira, 4, foi publicada a lei 14.911, que altera a lei geral do esporte (lei 14.597/23), estabelecendo diretrizes para prevenir e coibir o bullying em todos os níveis e serviços da prática esportiva no Brasil. O art. 9º da lei geral do esporte foi alterado para incluir a necessidade […]
Investigadores da Polícia Federal (PF) afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se beneficiou de um esquema de fraudes em cartões de vacina da Covid-19 apontado pela Policia Federal. Segundo apurou a CNN, o esquema se dava a partir da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ), que tinha como prefeito Washington […]