Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O ex-presidente americano e candidato a assumir a Casa Branca Donald Trump sofreu um atentado a tiros no final da tarde de sábado, 13, durante um comício no estado da Pensilvânia, região nordeste dos Estados Unidos. Trump foi retirado às pressas do palco por agentes do Serviço Secreto. Os barulhos […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a alunos antigos os mesmos benefícios e promoções ofertados para novos. Na sessão virtual encerrada em 28/6, o colegiado confirmou liminar concedida pelo ministro Alexandre de […]
A Polícia Federal (PF) identificou uma conversa entre investigados no caso da “Abin paralela”, revelando um possível plano de ataque contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As mensagens trocadas em agosto de 2021 expõem uma discussão sobre ações violentas contra o magistrado. O diálogo se […]
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Amparo que condenou a empresa Química Amparo Ltda. a abster-se de fazer propaganda eleitoral, por meio de “lives”, a favor de qualquer candidato a cargo político, sob […]
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 15, a lei 14.92/24 que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. A norma é oriunda do PL 2.000/22, da Câmara dos Deputados, que, anteriormente, recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão. A lei estabelece a idade máxima de 8 […]
Diálogos levantados pela Polícia Federal apontam a prática de espionagem ilegal contra escritórios de advocacia de adversários políticos de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL). Um dos monitorados, segundo a investigação, é o advogado Roberto Bertholdo, do Paraná. Ele é ligado a Rodrigo Maia, então presidente da Câmara dos Deputados, quando […]
A Justiça Federal no Acre condenou a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) por improbidade administrativa. A parlamentar teria usado verba da Câmara para remunerar um empregado, que, segundo o processo, fazia serviços particulares em uma emissora de rádio da família da deputada. A decisão, para a qual ainda cabe recurso, […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que define as novas regras para o Ensino Médio. Os congressistas decidiram rejeitar parte das mudanças feitas pelo Senado, como a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório. A proposta segue agora para a sanção […]
O Conselho de Ética do Senado decidiu, nesta terça-feira (9), admitir pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra cinco senadores. Das petições analisadas, duas foram convertidas em representações e cinco em denúncias. Os processos atingem os seguintes parlamentares: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (9) que espera votar antes do recesso parlamentar o projeto que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil. Segundo ele, o tema precisa de uma “tutela legislativa” urgente por se tratar de algo que “só não é mais perigosa do que […]