O juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível de Santa Catarina, negou um pedido da deputada Júlia Zanatta (PL) e julgou improcedente ação indenizatória contra o jornalista Guga Noblat que a chamou de ‘Barbie fascista’ nas redes sociais, após a parlamentar publicar uma foto empunhando uma metralhadora fazendo referência ao presidente […]
Moraes autoriza investigação contra prefeito que sugeriu colocá-lo na guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (29), que a Polícia Federal (PF) abra uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), para apurar se houve incitação ao crime após o prefeito sugerir colocar o ministro na guilhotina. Na última quinta-feira […]
Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira, 26, a lei 14.937/24, que cria a LCD – Letra de Crédito do Desenvolvimento. Essa nova modalidade de aplicação financeira visa estimular investimentos em infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas por meio de uma estrutura de crédito mais acessível e […]
Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a mais antiga instituição cultural do país. Promulgada em 2004, durante a gestão do cantor e compositor Gilberto Gil como ministro da Cultura, a Lei 10.994 “regulamenta o depósito legal de […]
Lula sanciona dia das distrofias musculares; saiba quando é a data
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou em 18 de julho, a lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A data escolhida para a celebração foi 17 de setembro, dia que simbolizará a busca pela conscientização da população sobre as distrofias musculares, seus […]
PF encontra mensagem de Ramagem com orientações para Bolsonaro questionar urnas
Na esteira da investigação sobre a chamada “Abin Paralela”, a Polícia Federal encontrou mensagem do ex-diretor-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem com questionamentos sobre as urnas eletrônicas. Segundo fontes ligadas à investigação, uma mensagem apresenta orientação de como o governo Bolsonaro poderia fazer ataques ao sistema eleitora. […]
Caso Genivaldo: Lewandowski decide manter demissão de PRF investigado por morte em viatura
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu manter a demissão de Kléber Nascimento Freitas do quadro de funcionários da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ex-agente está preso desde agosto de 2023 por participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante abordagem, em 2022. No recurso enviado ao Ministério […]
Moraes nega pedido de progressão de pena para Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na quarta-feira (24), pedido de progressão de pena feito pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. Ele está preso desde fevereiro de 2023. A defesa do ex-parlamentar alega que Silveira já ultrapassou o tempo mínimo de 25% para progressão de pena para o […]
“Sexista, misógino e machista”: Cármen Lúcia fala sobre discurso de ódio contra mulher
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (23) considerar o discurso de ódio contra a mulher “muito cruel”. Ela fez uma comparação entre os ataques sofridos por homens e mulheres para dar dimensão da situação. “Contra o homem, ‘é ladrão, é preguiçoso, é vagabundo’. Contra […]
Empresas antecipam cobrança de “taxa das blusinhas” em compras internacionais
A taxação das compras internacionais de até US$ 50 dólares será antecipada para o próximo sábado (27), pelo menos para as plataformas Shoppe e Aliexpress. A decisão de antecipar a taxação foi tomada pelas próprias empresas. Para a AliExpress, a antecipação vai acontecer devido ao prazo necessário para os ajustes […]