O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo […]
Foco do TSE é garantir a realização das eleições, diz Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou na quinta-feira (1º) que o foco da atuação da corte nas eleições municipais de 2024 será o de garantir à sociedade a tranquilidade durante o pleito. O primeiro turno da disputa está previsto para ocorrer no dia 6 de […]
Corregedor suspende três apurações disciplinares sobre desembargador da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão suspendeu três apurações disciplinares sobre o desembargador Marcelo Malucelli, um dos envolvidos em um imbróglio da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. A medida ocorreu na última sexta-feira (26), após o ministro homologar um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado […]
Saiba a partir de quando ninguém poderá ser preso no Brasil por causa das eleições
Pela lei eleitoral, prisões ou detenções ficam proibidas no Brasil dias antes da realização do pleito. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. Já o segundo turno, possível nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será no dia 27 do mesmo mês. Regras para candidatos A partir de […]
Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, […]
Ministério da Justiça terá protocolo para recuperar celulares roubados em todo o Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (1º) a portaria que cria uma nova fase para o Programa Celular Seguro, voltada à recuperação de aparelhos furtados e roubados. A nova etapa conta com a criação de um grupo de trabalho que terá 90 dias para elaborar […]
Lula sanciona lei que transforma cidade sergipana em capital da vaquejada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que transformou a cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, na Capital Nacional da Vaquejada. Lagarto fica a cerca de 80 quilômetros de Aracaju a capital do estado. A lei 14.930 de 2024 foi aprovada integralmente, sem vetos, em […]
Lula sanciona projeto de ministro que cria o Dia Nacional do Funk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. De autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, a matéria foi apresentada à Câmara dos Deputados em 2021. […]
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo […]
Gastos de turistas estrangeiros alcançam melhor 1° semestre da história e injetam R$ 20,9 bilhões
Riquezas naturais brasileiras – como a floresta amazônica, as praias, o Pantanal, as falésias do litoral nordestino e as serras gaúchas – têm atraído, cada vez mais, visitantes de todas as partes do mundo. O consumo dos turistas estrangeiros no Brasil alcançou uma marca recorde e US$ 3,7 bilhões (R$ 20,9 […]