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Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes criticou duramente a lei municipal de Uberlândia/MG, que, durante a pandemia, proibiu a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso a serviços como aulas, trabalho e até o próprio serviço público, além de estabelecer sanções […]
Nesta quarta-feira, 06, o STF, por maioria, entendeu inconstitucional lei municipal de Uberlândia/MG que vedou vacinação compulsória contra a covid-19 e outras doenças. O caso chegou ao plenário físico após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Nesta manhã, prevaleceu o entendimento do relator, que, em sessão virtual, já havia […]
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos provocou um aumento expressivo nos juros futuros americanos nesta quarta-feira (6) e, como consequência, o dólar também dispara frente a outras moedas no mundo todo. Os juros futuros indicam a expectativa do mercado financeiro para a taxa básica de juros dos […]
Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos, segundo projeção da CNN. Ele voltará à Casa Branca após quatro anos para um segundo mandato. O empresário derrotou a vice-presidente Kamala Harris, candidata do Partido Democrata, que tinha apoio do atual presidente americano Joe Biden – que havia vencido Trump em 2020. […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) e da mulher dele, Paola Silveira. Com 4 votos no plenário virtual da Corte, a decisão da 1ª Turma nega recurso apresentado pela defesa do ex-deputado. Os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou impedido de votar no julgamento envolvendo o ex-presidente Fernando Collor, condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação de que Zanin se declarou impedido apareceu no sistema do STF nesta terça-feira (5). O julgamento acontece em plenário […]
Um vídeo falso com uma imagem manipulada do vice-presidente Geraldo Alckmin está circulando em aplicativos de mensagens e redes sociais. O alerta foi feito pelo próprio vice-presidente, em uma postagem nesta terça-feira (5). Segundo Alckmin, no falso vídeo, golpistas tentam obter dados pessoais de usuários com a promessa de verificação […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo em apoio ao ex-presidente e candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Na mensagem, divulgada no domingo (3), Bolsonaro diz que Trump é “a certeza de um mundo melhor”. O ex-presidente da República se apresentou como um líder brasileiro que está “inelegível sem […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269. A Lei estadual 1.340/2019 veda a […]
Em entrevista ao portal Migalhas, durante o Congresso Iberto-Brasileiro de Governança Global, na Universidade de Salamanca, na Espanha, ministro Luiz Fux destacou desafios que o Brasil enfrenta em relação à insegurança jurídica e como isso impacta a economia e o desenvolvimento do país. Fux apontou dois problemas principais: o excesso […]