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O blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, 47 anos, condenado pela participação na tentativa de atentado com bomba em um caminhão de combustível próximo ao aeroporto de Brasília em dezembro de 2022, obteve progressão de pena para o regime semiaberto. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito […]
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por racismo. A condenação se deu por um gesto feito por Martins, com as mãos, durante uma sessão do Senado, em 2021. O ato foi associado a sinais usados por supremacistas brancos. Na época do […]
O YouTube retirou do ar publicações consideradas falsas sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida acontece depois da Advocacia-Geral da União (AGU) enviar uma notificação extrajudicial à plataforma na sexta-feira (13) pedindo que 12 vídeos fossem excluídos em 24 horas úteis. Segundo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Marinha um despacho informando que o suboficial Marco Antônio Braga Caldas foi condenado a 14 anos de prisão por conta dos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. Com isso, ele deve ser o primeiro […]
O princípio da responsabilidade constitui um dos pilares do direito ambiental, sendo essencial para garantir a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preconiza o art. 225 da Constituição Federal de 1988 (1). Esse princípio impõe a obrigação de reparar danos ambientais causados por intervenções humanas, sejam elas diretas ou […]
O bom momento da economia brasileira tem estimulado um volume maior de empreendedores a abrirem novas empresas ou formalizarem negócios que já estavam em operação. Segundo levantamento do Sebrae, foram abertas 334,5 mil empresas no país no último mês de novembro. Desse total, 96% são microempreendedores individuais (MEI), micro e […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.635/23, de Santo André, que dispõe sobre a instalação de placas em braile em estações rodoviárias, pontos de embarque e desembarque, e nas estações ferroviárias municipais, com relação das linhas e trajetos, acompanhada […]
O depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, teria sido “providencial” para a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto neste sábado (14). O militar foi ouvido duas vezes nos últimos dois meses. Em 21 de novembro e em 5 de dezembro. Segundo apurou a CNN, o ex-ministro vinha […]
A Polícia Federal (PF) divulgou breve comunicado em que explica, sem citar nomes, que agiu neste sábado (15) contra alvos que tentavam atrapalhar a investigação de golpe e para evitar que as ações ilícitas voltassem a ocorrer. O general e ex-ministro Walter Souza Braga Netto foi preso. A PF também […]
Em sessão desta sexta-feira, 13, o TRE/SP avançou no julgamento de uma ação de investigação judicial eleitoral contra a deputada Federal Carla Zambelli. Por enquanto, quatro dos sete integrantes da Corte votaram pela cassação do diploma da parlamentar e pela sua inelegibilidade por oito anos. O relator do caso, desembargador […]