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A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022. A informação foi confirmada à CNN pela PF. Braga Netto foi preso em sua residência no Rio de Janeiro dentro das investigações que apuram […]
A AGU enviou nesta sexta-feira, 13, uma notificação extrajudicial ao YouTube Brasil (Google Brasil Internet Ltda.), exigindo a retirada, no prazo de 24 horas, de vídeos que disseminam informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as publicações, há conteúdos que chegam a […]
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica as normas que regem o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. O projeto seguirá para votação no plenário da Câmara. De acordo com o parecer do relator, deputado Coronel Assis, o PL 2.262/19, de […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União e a sanção anunciada no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), por 238 votos a 111, um projeto de lei que aumenta de três para 20 anos o prazo de internação de réus que possuem transtornos mentais. O texto segue para análise do Senado. Segundo o Código Penal, pessoas que têm transtornos mentais […]
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de ação contra uma lei do Estado de São Paulo que destina parte do orçamento da Defensoria Pública estadual ao pagamento de advogados privados que prestam serviço de assistência jurídica à população vulnerável. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para visitar as presas pela participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Conforme Moraes, a congressista é investigada no inquérito das fake news, que teria conexão com a apuração sobre […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson. Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes Cristiano Zanin e Dias Toffoli Moraes determinou uma pena de nove anos, um mês e […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O […]