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Em um áudio revelado pela Polícia Federal (PF), o agente da PF Wladimir Soares afirma que integrava uma equipe que estava preparada para prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após as eleições de 2022. “Tinha que ter cortado a cabeça logo… tem que prender, prende […]
O governo federal precisará reservar R$ 69,7 bilhões no Orçamento de 2026 para quitar precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Os dados constam em relatório divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), com base nos processos apresentados até abril de 2025. Ao todo, são 164 […]
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez um elogio público ao empresário Ricardo Magro, dono da Refinadora de Petróleo de Manguinhos (Refit). A fala foi durante um evento patrocinado pela empresa, nesta semana, em Nova York. “Aqui homenageio um dos organizadores desse evento na pessoa do doutor Ricardo Magro, […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios dos procuradores estaduais em ações judiciais de cobrança de créditos tributários devidos à Fazenda Pública. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, proposta pela […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida […]
A Audiência Nacional da Espanha, mais alta Corte do país para trâmites constitucionais, negou recurso do governo brasileiro para extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão de 5 de maio diz, em espanhol, que “a sala não aceita o trâmite do recurso impetrado pela República Federativa do Brasil, contra a […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) por ameaça a um adversário político em 2022 seja enviada à primeira instância. O caso foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde as apurações devem prosseguir. Segundo […]
O Brasil alcançou, em 2024, o menor registro de concentração de renda já verificado na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), iniciada em 2012. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento das famílias também atingiu um nível inédito, o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize, por meio de link em núvem, todo o material apreendido nas investigações contra Jair Bolsonaro e outros seis denunciados por envolvimento em uma suposta trama golpista. A decisão complementa despacho anterior e atende pedido […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender, parcialmente, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no âmbito da tentativa de golpe de Estado, em 2022. Até o momento, o colegiado tem quatro votos nesse sentido (veja como cada ministro votou mais abaixo). A […]