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Familiares e dependentes de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetados por descontos associativos indevidos podem pedir o ressarcimento. De acordo com a Previdência Social, é necessário marcar atendimento e apresentar documentos que comprovem vínculo com o segurado. Saiba como pedir o ressarcimento pelos herdeiros. Os […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a necessidade da […]
A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmar em audiência no Congresso Norte-Americano, nesta quarta-feira, 21, que a aplicação […]
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia, revelou ter sido vítima de um ato racista durante um evento da Corte. Em entrevista à CNN, a magistrada narrou o incidente que a deixou perplexa. Segundo Vera Lúcia, o episódio ocorreu quando ela chegou para participar de um seminário organizado pela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – […]
*por Carlos Sérgio Gurgel da Silva Começo a reflexão com este questionamento. Não podemos esquecer que as cidades são sim, desiguais porque somos desiguais. Não significa que a desigualdade precisa ser um monumento a ser cultuado. Aliás, nenhuma forma de idolatria é bem-vinda neste mundo. No entanto, convém destacar que […]
A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito indenize outro candidato por insinuações de que teria cometido crime de assédio sexual. As acusações aconteceram durante debate pré-eleitoral. Para o juiz Christopher Alexander Roisin, embora o tema pareça ser apenas de Direito Privado (agressão verbal de […]
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá […]
O Senado aprovou, na última terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que estados e o Distrito Federal possam criar legislações para a proteção de idosos. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado com 57 votos a favor no […]
Um dos carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal na garagem da família de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, está em nome de Thallys Mendes dos Santos de Jesus, esposa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jonathan de Jesus. A apreensão da BMW X1 […]