Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais a uma bancária que presenciou o suicídio de um vigilante dentro da agência em que trabalhava, em Belo Horizonte/MG. Por unanimidade, o colegiado concluiu que o banco não […]
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville determinou que o município de Joinville reconheça como válido o afastamento médico de uma servidora pública no período indicado pelos atestados médicos apresentados até a data da sentença, proceda à exclusão […]
A 2ª Vara Cível da comarca de Guaramirim condenou uma mulher, costureira, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após a prática de agressão física, ameaça e ofensas de conteúdo discriminatório contra outra mulher, sua colega de ofício. O caso ocorreu em setembro de 2025, no ambiente de […]
Um aposentado teve mantida a penhora de 50% de seus proventos após o juiz do Trabalho Carlito Antonio da Cruz, da 3ª vara de Mossoró/RN, concluir que ele incluiu entre suas despesas mensais o medicamento Mounjaro sem comprovar indicação médica para seu uso. Para o magistrado, desconsiderado esse gasto, não […]
Mulher que perdeu R$ 15 mil com cursos de coaching tem pedido de Justiça gratuita negado pela Justiça paulista. A decisão é do juiz de Direito Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, da 8ª vara Cível de Osasco/SP, segundo o qual os documentos apresentados não comprovaram a insuficiência financeira alegada. Conforme relatado, […]
A juíza de Direito Ana Carolina Avellar Diniz, em exercício cumulativo na Central de Agilização Processual do TJ/PE, homologou acordo para reconhecer a paternidade socioafetiva de uma jovem de 24 anos, mesmo após exame de DNA excluir o vínculo biológico com quem exerceu a função paterna ao longo de sua […]
Um homem de 32 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, a uma pena que ultrapassa 116 anos de reclusão, pelo feminicídio de sua ex-companheira e do filho da vítima, um menino de oito anos. O crime aconteceu em janeiro de […]
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em conjunto, os órgãos julgadores atingiram uma marca superior a 95 mil decisões proferidas no período. Terceira Seção A Terceira Seção recebeu 1.365 processos e baixou 1.427. […]
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2026. Para alcançarem a redução conjunta de mais de 17 mil processos em seus estoques, os colegiados proferiram mais de 94 mil decisões no período. Segunda Seção Na Segunda […]
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que reformaram sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Varginha para reconhecer a ausência de intenção de […]