Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo protocolou, na terça-feira, 4/11, uma notícia-crime junto à Superintendência Regional da Polícia Federal, denunciando a existência de um esquema nacional de uso indevido de credenciais de advogados(as) em consultas automatizadas e não autorizadas a milhares de processos judiciais em […]
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais por ter enviado mensagens de áudio com conteúdo ofensivo direcionadas a uma advogada que havia prestado serviços a ele e a familiares. O conteúdo das mensagens era de cunho machista e difamatório. […]
Durante sessão da 1ª turma do STF nesta quarta-feira, 12 , que julga os réus do núcleo 3 da tentativa de golpe, ministro Flávio Dino fez um pronunciamento em defesa da lealdade, do respeito aos ritos processuais e da observância das formas legais durante as sustentações orais. A fala ocorreu […]
Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam a jurisprudência sobre o reconhecimento pessoal, tem levado à manutenção de prisões injustas e acusações infundadas. “Pessoas inocentes estão ficando presas pela irresponsabilidade de profissionais que deveriam honrar o salário […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (12), que militares não podem ser afastados de suas funções apenas por se identificarem como pessoas transexuais ou por estarem em processo de transição de gênero. A decisão tem repercussão geral, significando que ela vale como regra para todos os casos parecidos […]
Cerca de 1/3 da população brasileira avalia os conteúdos nacionais como inferior aos internacionais, segundo uma pesquisa realizada pelo Minitrios da Cultura. Cerca de 58% dos entrevistados consome mais produções estrangeiras. A pasta, no entanto, vê o resultado como positivo. “Isso é um dado extremamente positivo, especialmente quando consideramos o cenário atual […]
As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) foram responsáveis por 157,7 mil novas contratações com carteira assinada em setembro deste ano. A quantidade representa 74,1% de todos os empregos gerados no período. Os dados fazem parte de um levantamento do Sebrae, realizado com base no Cadastro Geral […]
Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco, cometido pela reclamante, foi corrigido durante audiência de conciliação realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau do […]
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de internet e telefonia após cobrança indevida e bloqueio de linhas telefônicas, caracterizando falha na prestação de serviço a uma consumidora. Nesse sentido, o juiz Diego Dantas, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz, determinou que a empresa reative, […]
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira, 12, nova ordem de prisão preventiva contra o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por suposta participação em um esquema de venda de decisões no âmbito do STJ. A medida foi determinada pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, após análise de indícios de fraude no cumprimento […]