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O advogado Marcelo Andrade Mendonça, morto a facadas na última sexta-feira, 14, dentro do próprio escritório em Viçosa/MG, teve trajetória marcada não apenas pela atuação jurídica e acadêmica, mas também por uma forte ligação com a música. Guitarrista, cantor e grande admirador do rock, ele dividia o tempo entre a […]
Tomou posse nesta terça-feira (18/11) como conselheiro o procurador regional da República Silvio Amorim Junior. O procurador substituiu Pablo Coutinho Barreto, que integrou o colegiado nos últimos dois anos, na vaga destinada à representação do Ministério Público da União (MPU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo conselheiro integra […]
Após realizar sustentação oral em um colegiado do TRF da 1ª região, um advogado foi advertido por desembargador. É que, ao iniciar sua fala, o causídico adotou tom coloquial e afirmou: “bom vamos lá, então, pessoal”. Ao final da fala, o desembargador relator do caso em julgamento na 5ª turma […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de assédio moral, o surgimento de doença ocupacional e a dispensa discriminatória praticada contra ex-funcionária da cooperativa de crédito Cooperforte. O julgamento ocorreu na sessão do dia 12/11, sob relatoria do desembargador Pedro […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por 15 dias a ação penal no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que pode levar à cassação do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), por suspeita de corrupção. O STJ havia marcado o julgamento para começar nesta quarta-feira (19). Na […]
A 2ª turma do STF decidiu, de forma unânime, manter decisão que havia negado seguimento a um habeas corpus impetrado contra ato monocrático de ministro do STJ. O colegiado concluiu que não havia ilegalidade evidente que justificasse a análise do pedido e reiterou que o habeas corpus não pode ser […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um proprietário rural pela morte de um trabalhador vítima da explosão de fogos de artifício em uma plantação de mandioca. A decisão confirmou a responsabilidade objetiva do empregador pelo acidente de trabalho fatal e reconheceu o direito da […]
Uma empresa especializada em produtos de decoração e artigos para casa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$2 mil após não entregar produtos comprados por cliente através do site da marca. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial […]
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um consumidor que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso de forma indevida em sua residência. A decisão é do juiz Paulo Giovani Militão de Alencar, […]
O presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, foi afastado pela Justiça nesta terça-feira (18). Ele é alvo de mandado de busca e apreensão, além da medida cautelar. O afastamento de Paulo Henrique Costa é temporário, por 60 dias. Além do presidente, a instituição financeira informou que o […]