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A Amazon e o Google anunciaram no domingo o lançamento de um serviço de rede multicloud – ou seja, ou serviço de nuvem desenvolvido em conjunto – para atender à crescente demanda por conectividade confiável, em um momento em que até mesmo breves interrupções na internet podem causar grandes apagões. A iniciativa […]
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários […]
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que isenta da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A matéria foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (2). No primeiro turno, a proposta contou com […]
A brasileira Sirlene de Souza Zanotti, de 53 anos, condenada pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, foi presa nesta terça-feira (2) na Argentina, quando tentava ir para o Paraguai. Zanotti foi detida pela gendarmeria argentina — polícia militarizada do país — na passagem fronteiriça […]
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou uma plataforma de serviços financeiros e banco digital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve valores debitados de forma indevida em sua conta. De acordo com o processo, o empresário […]
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou a Villar São Sebastião Ltda. a indenizar, por danos morais e lucros cessantes, aluna que sofreu rompimento total do tendão de Aquiles durante aula de muay thai. A consumidora não recebeu assistência adequada da academia. A autora relatou que, em 15 de […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) que estabelece que, em caso de empate no segundo turno da eleição de membros da Mesa Diretora, será eleito o candidato mais velho. A questão foi tratada […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º/12), os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar. As nomeações oficializam a indicação do general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa e do general de Exército Anisio David de Oliveira […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.910/25, de Socorro, que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência em Unidades Básicas de Saúde (UBS). A decisão foi por votação unânime. A ação direta de […]