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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Atacadão Dia a Dia S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 14.046,00 a consumidor que teve seu veículo furtado no estacionamento do estabelecimento enquanto realizava compras. […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de homem por crime de estelionato praticado contra pessoa idosa. Além da pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, o réu foi condenado a restituir a vítima o valor […]
A OpenAI anunciou, nesta semana, o lançamento de uma nova versão do editor de imagens do ChatGPT: o GPT Image 1.5. A nova versão da funcionalidade promete ser mais eficiente e mais rápida na geração e edição de imagens. “Ele realiza edições precisas, mantendo os detalhes intactos, e gera imagens até 4 vezes […]
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de uma companhia aérea pelo cancelamento de voo operado em sistema de codeshare — modelo em que uma empresa vende a passagem e outra realiza a operação — e ajustou o valor da indenização por […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou seu Plano de Descarbonização, que estabelece fundamentos estratégicos para orientar ações de redução e compensação de gases de efeito estufa (GEE). O documento fortalece o compromisso da Corte com práticas de gestão ambiental alinhadas às melhores referências nacionais e internacionais. A partir dos inventários de emissões […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (19) que haja um “diálogo” sobre a criação de um código de conduta para ministros do Poder Judiciário. A declaração foi feita durante discurso na sessão de encerramento do ano Judiciário, no plenário da Corte. Conforme mostrou a CNN, […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a quebra do sigilo bancário de bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). Os dois foram alvos de operação da PF (Polícia Federal) na manhã desta sexta-feira (19). Jordy e Sóstenes são investigados por suposto […]
O Poder Judiciário do RN condenou dois homens após publicação de conteúdo ofensivo em blog de política e em perfis nas redes sociais, voltado a um servidor da Justiça Eleitoral do Estado. Diante disso, o juiz Rainel Batista Pereira Filho, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca […]
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a indenizar candidata por não realizar, de forma adequada, a prévia comunicação da data da reaplicação da prova de concurso público. A magistrada destacou que houve violação aos princípios da boa-fé e da confiança, o que configura falha na […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação do Facebook ao fornecimento de dados referentes a um perfil responsável por mensagens ofensivas enviadas à página oficial da Advocacia Geral da União (AGU) nos dias 17 e 18 de junho de 2015. Foi mantida sentença, com base no voto da relatora, desembargadora federal […]