Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, em julgamento virtual, para reafirmar que o marco temporal das terras indígenas é inconstitucional. Até a publicação desta notícia, cinco ministros acompanharam o voto do relator, o decano Gilmar Mendes, que contraria a tese aprovada no Congresso. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, […]
Em votação promovida nesta quarta-feira (17/12), os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram a lista tríplice com os nomes que serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha do novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral na classe dos juristas. A lista é a seguinte: Eduardo Silva […]
A partir desta sexta-feira (20), o recesso forense modificará o funcionamento do sistema judiciário. O período se estende até 20 de janeiro de 2026, e determina que decisões e processos judiciais serão regidos por normas circunstanciais. A suspensão geral de prazos processuais e a vedação de atos de expediente são as principais alterações, […]
O ex-juiz Sergio Moro, maior expoente da finada “lava jato”, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e hoje senador pelo União Brasil, grampeou autoridades com foro privilegiado de forma ilegal usando delatores chantageados. A descoberta foi feita pela Polícia Federal a partir da ação de busca e apreensão na 13ª Vara Federal […]
Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC. Para os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins (relator) e Moura Ribeiro, não é preciso repetir a sustentação oral quando os magistrados chamados para completar o […]
Em 17 sessões deliberativas realizadas nesta terça-feira (16), os magistrados e demais especialistas reunidos no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 144 enunciados, divididos em quatro eixos temáticos (direito público, privado, penal e processual civil). Outros 22 enunciados foram inadmitidos ou considerados prejudicados. O congresso teve início na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco […]
Com a rápida expansão das criptomoedas nos últimos anos, não demorou para o Poder Judiciário ser chamado a resolver conflitos em torno desses ativos digitais. Alguns casos já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social, você vai saber mais sobre criptos […]
Imagens de câmeras de segurança registraram o juiz Federal Eduardo Appio, então titular da 18ª vara Federal de Curitiba, furtando garrafas de champanhe em um supermercado de Blumenau, em Santa Catarina. O vídeo mostra o magistrado circulando pelos corredores do estabelecimento, retirando uma garrafa de champanhe e ocultando o produto […]