Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Ferramenta está em fase de testes industriais. A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu uma bateria funcional de nióbio, que atinge 3 volts, é recarregável, funciona em ambientes reais – fora das condições ideais de laboratório – e já está em fase de testes industriais. De acordo com o Instituto […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a liberação do seguro-desemprego e reconheceu que a condição do impetrante de dirigente de entidade religiosa não configura renda própria suficiente para afastar o direito ao benefício. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João […]
Atividade foi considerada privativa da advocacia. A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou nulo um contrato de prestação de serviços para renegociação de dívida bancária firmado por empresa sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para o colegiado, a atividade […]
A existência de prévio vínculo empregatício não é condição essencial para o crime de assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal). Com essa fundamentação, a Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso de apelação de um chef que foi condenado por assediar uma candidata a vaga de auxiliar […]
Vereadores, porém, não podem receber remunerações nas três funções. TCE entende que mandato não se equipara a emprego por ter natureza temporária e regime jurídico próprio. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) autorizou que vereadores no estado possam acumular mais dois cargos públicos — além do […]
A partir da próxima quinta-feira (15), o ministro Gurgel de Faria assume a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição à ministra Regina Helena Costa, que concluiu seu mandato de dois anos à frente do colegiado. Na mesma data, o ministro Teodoro Silva Santos passa […]
Nesta terça-feira, 13, o presidente Lula sancionou, com vetos, o PL 108/24, que institui o Comitê Gestor do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e finaliza o processo de regulamentação da reforma tributária. Na oportunidade, também foi realizado o lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária. A lei sancionada […]
Inteligência artificial concentra atenções em evento que reúne os principais representantes do varejo global em Nova York. A inteligência artificial dominou as discussões entre os principais varejistas do mundo, que se reúnem nesta semana em Nova York. Mais de 40 mil pessoas e 1.025 expositores participam do Retail’s Big Show, […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um agente da Polícia Federal tem direito de ser transferido de Manaus (AM) para São Paulo (SP) para acompanhar sua esposa, funcionária do Banco do Brasil, que foi removida de ofício, ou seja, por deliberação da instituição […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Google Brasil Internet a indenizar consumidora que teve a conta de e-mail invadida por terceiros. A autora teve conteúdo íntimo exposto e foi vítima de injúria racial e extorsão. O colegiado destacou que os provedores […]