Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões de um processo e determinou que duas testemunhas da Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), sejam ouvidas num caso que envolve a dispensa por justa causa de um auxiliar de serviços gerais. Para o […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma secretária dispensada por ter se recusado a ser transferida no período de estabilidade acidentária. O colegiado afastou o argumento da empresa de que, ao recusar […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (12) o prazo de 48 horas para o Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia (MG) atualizar o atestado de pena a cumprir do mecânico Antônio Cláudio Ferreira. Ele é responsabilizado pela quebra do relógio de Dom […]
Uma empregada de um supermercado da região metropolitana de Porto Alegre deve receber indenização de R$ 15 mil por ter sido vítima de discriminação por orientação sexual. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que manteve a sentença do juiz Márcio Lima […]
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento aos embargos de declaração do reclamante, empregado de uma farmácia, que alegou prejuízo causado pelo uso de inteligência artificial na redação do acórdão que, segundo ele, aponta omissão quanto ao cerceamento relacionado à prova pericial, e critérios […]
Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão. A decisão levou em conta que a demissão ocorreu apenas dois meses após o […]
O escaneamento corporal diário por raio-x de servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso está suspenso por determinação da Justiça do Trabalho em razão dos riscos à saúde dos trabalhadores e o descumprimento de normas de proteção contra a exposição à radiação ionizante. A medida, que vale para todas as […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou na Truth Social, na noite deste domingo (11), uma imagem de seu perfil na Wikipedia dizendo que é o “presidente interino da Venezuela” desde janeiro de 2026. Na madrugada de 3 de janeiro, por volta das 3h no horário de Brasília, forças dos Estados Unidos realizaram uma operação que capturou […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na sexta-feira (9) um projeto de lei que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A sanção foi assinada também pelas ministras Margareth Menezes, Macaé Evaristo e Márcia Lopes, que comandam as pastas de Cultura, Direitos Humanos e Mulheres, respectivamente. A […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou neste domingo (11) uma mensagem elogiando a atuação de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça, dias após o ex-ministro pedir demissão do cargo. Em texto postado nas redes sociais, Gilmar afirmou que a segurança pública exige soluções eficazes contra […]