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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta sexta-feira (9) a prisão preventiva de Domingos Brazão, réu acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL-RJ). A decisão foi feita em cumprimento ao Código de Processo Penal, que obriga uma revisão a cada […]
Divulgada antes da próxima reunião anual do Fórum em Davos, no final deste mês, a pesquisa mostrou que 43% consideraram que fazer negócios ficou mais difícil em comparação com 2024; apenas 7% tinham a opinião contrária, e os demais disseram que as coisas permaneceram iguais ou não opinaram. As empresas […]
Uso de senha única causou confusão entre unidades e resultou em acesso indevido em imóvel. A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR condenou a Airbnb Plataforma Digital Ltda ao pagamento de indenização de R$ 6 mil por danos morais, após invasão de terceiro em apartamento alugado pela plataforma. […]
Publicação foi feita pelo deputado federal Paulo Bilynskyj e ultrapassou um milhão de visualizações. A Justiça do Distrito Federal determinou na quarta-feira (7) que o Instagram exclua um vídeo publicado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) no qual ele associa o PT (Partido dos Trabalhadores) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico. A decisão […]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8, a lei 15.329/26, que altera o decreto-lei 401/68 para disciplinar a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IRRF – Imposto de Renda na fonte incidente sobre juros remetidos ao exterior em operações de compra de bens a prazo. A […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL da dosimetria (2.162/23), aprovado pelo Congresso Nacional, que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O veto foi formalizado nesta quinta-feira, 8, durante cerimônia que marcou os três anos […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), o ex-general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a iniciar o curso de administração hospitalar na Faculdade Anhanguera, na modalidade de ensino a distância (EAD). De acordo com a decisão, a defesa solicitou em dezembro autorização para a realização […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a soltura de Luis Marcelo Arce Mosqueira, filho do ex-presidente da Bolívia, Luis Arce, após passar ao menos seis dias preso preventivamente em Brasília, conforme apuração da CNN Brasil. Arce Mosqueira responde por violência familiar na Justiça boliviana e chegou a ser detido quando estava […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu o prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente uma defesa prévia diante de uma denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército Tomás Miguel Miné […]
Três anos após os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, as denúncias no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os envolvidos nas ações resultaram em mais de 810 condenações, 14 absolvições e dezenas de foragidos. Os dados mais recentes divulgados pela Primeira Turma do […]