Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Falas foram proferidas em programa de rádio, durante comentário sobre projeto de lei apresentado pela parlamentar. A 7ª turma do TRF da 5ª região absolveu o apresentador Ratinho em ação movida pelo MPF por falas dirigidas à deputada federal Natália Bonavides, durante comentários sobre projeto de lei apresentado pela parlamentar. […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri de Gabriel Rodrigues Freitas, motorista do veículo BMW acusado de causar a morte de outro condutor após colisão em 2024, em Curitiba. O julgamento da ação penal por […]
Uma moradora de São Valentim, no Rio Grande do Sul, foi vítima de golpe virtual ao acreditar que estava em um relacionamento com o ator Brad Pitt. Ela foi abordada por policiais militares na véspera de Natal (24), após os agentes verificarem a presença de um carro próximo ao aeroporto da cidade […]
Na última segunda-feira, 5, os cartórios de notas passaram a disponibilizar a ferramenta e-Not Provas, voltada à produção de provas sobre conteúdos disponíveis na internet. O novo serviço digital permite registrar informações publicadas em sites, mensagens trocadas em aplicativos e postagens em redes sociais, com validade jurídica. Fé pública Integrado […]
A partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas do Simples Nacional (microempresas e empresas de pequeno porte) devem ficar atentas em relação a duas obrigações que podem gerar multa para esses pequenos negócios. A entrega da Declaração de Arrecadação (PGDAS-D), na qual o empreendedor informa o faturamento mensal […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso e manteve condenação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) devido ao acidente sofrido por um açougueiro com o rompimento de uma tubulação em Guaxupé, no Sul do Estado. Os desembargadores confirmaram decisão da 1ª Vara […]
O ator Will Smith, 57, foi processado e acusado de assédio sexual por um violinista de sua turnê, segundo revelou a Variety na quarta-feira (1º). A ação tramita no Tribunal Superior da Califórnia em Los Angeles desde o dia 30 de dezembro. No processo ao qual a revista teve acesso, Brian King Joseph também acusa o ator de demissão […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar para revogação de prisão preventiva decretada contra um homem investigado no âmbito da Operação Barões do Filão, deflagrada para desarticular organização criminosa envolvida com garimpo ilegal e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, no Amazonas. Segundo o Ministério […]
Colegiado manteve indenização de R$ 5 mil por danos morais. Por unanimidade, a 15ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou confecção de roupas a indenizar, em R$ 5 mil, um menino pela divulgação não autorizada de sua imagem em redes sociais. O colegiado confirmou decisão do juízo de […]
Necessidade é resguardar ordem e proteger processo criminal, diz. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve, nesta terça-feira (30), a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por tentativa de ataque ao instalar uma bomba no eixo de um caminhão-tanque estacionado nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 […]