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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O […]
Um hábito que pode estar minando as finanças dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) é o uso indiscriminado do cartão de crédito. Atualmente com juros rotativos acima dos 450% ao ano, a forma de pagamento é o segundo serviço financeiro mais utilizado pelos empreendedores […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora de livros e o autor ao pagamento de danos morais e materiais em razão da prática de plágio (cópia do texto) e contrafação (reprodução não autorizada) de determinadas obras técnicas […]
A Universidade de São Paulo abre, a partir de 2 de fevereiro, 6,5 mil vagas gratuitas em aulas e atividades culturais para o primeiro semestre de 2026 do programa USP 60+, destinado a pessoas com mais de 60 anos. A iniciativa, que chega à sua 61ª edição, distribui as oportunidades […]
Empresa de guindastes vai indenizar viúva da vítima em R$ 50 mil . A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou parcialmente sentença para reconhecer a responsabilidade civil de uma empresa por acidente de trânsito com vítima fatal ocorrido no quilômetro 24,2 da […]
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida para local distante de sua residência e teve sua jornada alterada unilateralmente pela empregadora. A decisão também concedeu indenização pelo período de estabilidade gestacional e […]
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas condenou uma administradora e uma operadora de saúde por utilizarem, sem autorização, imagem de uma cliente em anúncios de combos de planos de saúde nas redes sociais. Com isso, o juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, determinou […]
Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado. A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix […]
O texto também prevê apoio a programas de castração e vacinação. Uma nova lei, que autoriza pessoas em situação de vulnerabilidade a acessar casas de passagem e abrigos municipais da capital mineira acompanhados de seus pets, foi sancionada, nesta terça-feira (13), pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG). A norma foi publicada no […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso […]