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Levantamento feito pelo Sebrae aponta que as micro e pequenas empresas realizaram 177,1 mil novas contrações somente no segundo mês do ano. Em fevereiro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por gerar aproximadamente 58% das vagas de empregos criadas no Brasil. Do total de 306 mil postos, os pequenos […]
A juíza da 11ª Vara Cível de Natal, Karyne Chagas de Mendonça Brandão, condenou uma operadora de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O motivo se deu por uma cobrança de conta inexistente a uma empresa após o recebimento de um chip […]
Mandado de segurança para barrar o concurso foi liminarmente rejeitado, mas há agravo regimental pendente de análise. Em uma sessão marcada por um empate de 11 a 11, o Órgão Especial do TJ/SP optou, nesta quarta-feira, 3, pela suspensão da promoção de uma juíza sob o critério exclusivo de merecimento […]
Prática conhecida como violação de trade dress. A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência desleal devido à comercialização de geleias com pote e outros elementos muito similares aos de outra marca. A sentença determinou que a ré interrompa a utilização dos produtos, além […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja de materiais de construção a indenizar um vendedor que era vigiado por outros empregados, além de ser obrigado a realizar funções estranhas ao cargo. Por unanimidade, a Turma confirmou, no aspecto, a decisão do juiz […]
Caso se refere a uma crítica da deputada ao livro da apresentadora “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda a questão LGBQIA+, com uma criança que possui duas mães. A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu um processo por danos morais contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, Xuxa terá de pagar […]
O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (3/4) embargos de declaração na ação que discute os limites da coisa julgada em matéria tributária. A corte analisa pedidos para modular a decisão de fevereiro de 2023 que permitiu o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de […]
O Google abriu na segunda-feira (1º) as inscrições para a nova edição do Programa de Estágio de Engenharia de Software (SWE), que oferece vagas nas cidades de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). A seleção é destinada às pessoas cursando bacharelado em Ciências da Computação ou área técnica correlata. Realizado há mais de […]
Pesquisa foi feita através da comparação das justificativas de profissionais de saúde e da inteligência artificial. Cientistas do Beth Israel Deaconess Medical Center, hospital afiliado da Universidade de Harvard, conduziram um estudo que concluiu que o raciocínio clínico do ChatGPT-4 pode ser igual ou mais preciso do que dos médicos. Na pesquisa, foram […]
Segundo a 3ª turma, a verba tinha caráter contratual. Nesta terça-feira, a 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou uma igreja a pagar R$ 819 mil de côngrua de jubilação ao filho de um pastor falecido. Por unanimidade, os ministros concluíram que essa verba tinha caráter contratual e que […]