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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a penhora no valor de R$ 5.570,09 realizada na conta corrente de um aposentado. O procedimento havia sido determinado pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA referente a uma ação de execução fiscal. Ao dar provimento ao […]
Violação da convenção do condomínio. A 4ª Vara Cível de Praia Grande determinou a retirada de barco e reboque estacionados em área privada destinada exclusivamente a veículos automotores. Na decisão, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro deu prazo de 30 dias para que o proprietário realize a remoção, sob […]
A revista TIME divulgou nesta quinta-feira (30) uma nova lista que reúne as empresas mais influentes do mundo em 2024. Ao todo, foram escolhidas 100 companhias que representam diferentes setores da economia global. A capa da revista traz dois destaques: a atriz e cantora Selena Gomez, que é também fundadora da […]
A Twitch demitiu todos os membros do Conselho Consultivo de Segurança que atua na plataforma de streaming, nesta sexta-feira (31). Em comunicado interno, a empresa avisou aos membros sobre a decisão no dia 6 de maio. O email informava que os contratos seriam encerrados, e que a empresa não faria os pagamentos […]
O grupo hacker ShinyHunters está tentando vender dados confidenciais roubados do Santander. Informações sensíveis de funcionários e de mais de 30 milhões de clientes de vários países foram violados. Em comunicado, o banco confirmou o vazamento. Em um fórum hacker, o ShinyHunters detalhou quais dados estão contidos no pacote roubado. São 30 […]
Os familiares também receberão uma pensão vitalícia. Familiares de paciente que morreu em decorrência de dengue grave, em 2011, serão indenizados pela CLIPSI – Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral. A decisão é da 1ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que aumentou a indenização por danos morais para R$ 180 mil. Na avaliação […]
Maior quantidade de bolsas ficará com o Nordeste (20.688). O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta. Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), investigados por omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os oficiais devem cumprir medidas cautelares, como […]
O Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro, instituído pela Portaria Conjunta n. 8/2024, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), se reuniu na última sexta-feira (24/5) e na terça-feira (28/5) , para analisar e debater a viabilidade […]
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de cassinos, bingos e outros jogos do gênero, prevista no projeto de lei 2.234/2022, do deputado Renato Vianna (MDB-SC). O texto será votado apenas na Comissão de Constituição […]