Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de porteiro que não recebia regularmente o adicional noturno e não usufruía corretamente do intervalo intrajornada. Segundo os autos, o trabalhador fazia jornada 12×36, que consiste em 36 horas de repouso […]
A Microsoft confirmou ontem (03), à CNBC, que está reestruturando sua divisão de realidade mista com a demissão de parte dos funcionários. Segundo uma fonte, ao todo foram demitidos mais de 1 mil empregados, incluindo os que faziam parte da divisão de realidade mista. As demissões fazem parte de uma reestruturação maior, […]
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta terça-feira (4), da decisão que anulou todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht na Operação Lava Jato. A determinação foi dada pelo ministro Dias Toffoli, em 21 de maio, após um pedido da defesa. Marcelo Odebrecht […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou ontem (03) o Anatel Busca Ofertas, um novo radar de ofertas para serviços de telecomunicação. A plataforma busca ajudar consumidores a encontrar as melhores opções do setor de forma centralizada e apurada. O Anatel Busca Ofertas reúne informações detalhadas sobre ofertas nas proximidades do consumidor. O comparador […]
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a competência para as ações de cobrança de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é de varas especializadas em execuções fiscais ou de varas cíveis comuns. […]
Relator ressaltou que a conduta faltosa do trabalhador está bem caracterizada e a prova bastante robusta, não apresentando dúvidas quanto ao ato. A 2ª turma do TRT da 24ª região decidiu, por unanimidade, reverter a decisão que afastava a justa causa de um trabalhador demitido por subtrair um carregador de […]
O X (ex-Twitter) adotou novas regras para permitir, oficialmente, a publicação de conteúdo adulto em sua plataforma. Hoje (03), o perfil oficial “Safety” postou que a rede social implementou novas políticas para “conteúdo adulto e conteúdo violento”, que visam esclarecer como as novas normas serão aplicadas. O X assume como “conteúdo adulto” […]
O Spotify anunciou novo reajuste nos preços de mensalidades nos Estados Unidos, segundo comunicado publicado nesta segunda-feira (3). O valor passa a valer a partir de julho. O valor da assinatura individual passará a US$ 11,99, acrescimento de US$ 1. Já a modalidade duo será de US$ 16,99, enquanto o […]
Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro possibilitará que motoristas habilitados consultem dados de suas habilitações pela internet. Proprietários de veículos também terão acesso a informações de seus veículos. O presidente Lula sancionou a lei 14.861/24, que prevê a alteração. O texto determina a disponibilização online das informações contidas no […]