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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a pretensão de uma professora de não depor na ação movida por ela contra a associação mantenedora da Universo (Universidade Salgado de Oliveira), de Recife (PE). Segundo o colegiado, a recusa do juiz ao pedido do […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Dell Computadores do Brasil Ltda. de depositar o FGTS de uma representante de vendas no período em que ela ficou afastada pelo INSS por doença comum. Segundo o colegiado, os depósitos só são devidos quando é reconhecida a relação de […]
A Corte Especial do STJ decidiu que o governador do RJ, Cláudio Castro, não terá de indenizar policial militar que participava de manifestação pró-salário e foi criticado pelo político. Para o colegiado, o governador apenas criticou de forma genérica a atuação do policial enquanto líder de movimento social que reivindicava […]
O juízo da 1ª vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes/PE condenou três dos cinco acusados pela morte do juiz Paulo Torres Pereira da Silva. Em sentença proferida nesta segunda-feira, 10, a juíza Roberta Barcala acatou parcialmente o pedido formulado na denúncia do Ministério Público de Pernambuco, condenando os réus Marcus […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi […]
Rede de polícias das Américas tem uma rede chamada Anfast para prender fugitivos. A Polícia Federal (PF) vai incluir os nomes dos 48 foragidos do 8 de janeiro já identificados na Argentina na lista de procurados da Ameripol, a rede de polícias das Américas. A Ameripol tem uma rede chamada […]
Golden Cross informou na sexta a interrupção temporária de vendas. A Golden Cross informou neste domingo (9) que negocia com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a interrupção temporária na venda de planos de saúde. Na sexta-feira (7), a reguladora enviou ofício à empresa pedindo esclarecimentos sobre a suspensão […]
O LinkedIn alcançou o marco de 75 milhões de usuários no Brasil – o que representa mais de 60% da força de trabalho nacional. O movimento foi impulsionado pela Geração Z (nascidos entre 1997–2012), que aumentou sua presença na plataforma de 2,5% em 2010 para 40% em 2024. Esse grupo […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, nessa quarta-feira (5), a Portaria Conjunta 2.055/2024Abre em nova aba. O ato normativo prevê medidas específicas para advogadas e advogados impossibilitados de cumprirem prazos no momento, em razão de prejuízos ocasionados pelas enchentes. A relação dos profissionais nesta situação é […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre um gari/coletor de lixo e uma empresa prestadora de serviços de limpeza. A condenação reconheceu, ainda, a responsabilidade subsidiária do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU), tomador […]