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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada no último dia 5, um projeto de lei que propõe a exigência da apresentação de atestado médico para a prática de atividades em academias ou estabelecimentos de modalidades esportivas. A nova regra, que abrange homens acima […]
O Google anunciou, nesta terça-feira (11), que irá construir um novo Centro de Engenharia em São Paulo (SP), e pretende contratar centenas de novos funcionários no Brasil. A estrutura ficará localizada em um dos prédios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). De acordo com Royal Hansen, vice-presidente de engenharia em privacidade, proteção […]
O DJ Alok venceu um processo movido pelo músico Kevin Brauer, do duo americano DJs Sevenn, que alegava que a música “Un Ratito”, lançada em 2022, teria elementos não autorizados de uma obra da dupla. O juiz de Direito Regis de Castilho Barbosa Filho, da 41ª vara Cível de São Paulo/SP, no […]
A 5ª turma do STJ manteve ação penal que investiga se Claudio Soares Lopes, ex-procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, recebia propina por determinação de Sérgio Cabral em troca de informações privilegiadas e ingerência em investigações no MP. A turma analisou recurso da defesa de Claudio Soares Lopes, que […]
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, em maio deste ano, de procedimento investigativo sobre o envolvimento de dois adolescentes com a invasão de rede social da primeira-dama. A representação policial requereu medidas de […]
Facebook deve excluir postagem de um homem que, confessando relacionamento amoroso com padre, ameaçou expor vídeos de conteúdo sexual do pároco. O juiz de Direito Mario Paulo de Moura Campos Montoro, da 2ª vara Cível de Lavras/MG, concedeu a tutela de urgência requerida pelo próprio padre para remoção do conteúdo, […]
Ele ficou cinco meses numa sala sem exercer nenhuma atividade. Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do Brasil, de São Bernardo do Campo (SP), deverá receber indenização de R$ 15 mil por ter sido mantido em ociosidade forçada durante cinco meses. A decisão é da Terceira Turma do […]
Os aparelhos da Apple podem ser banidos das empresas pertencentes a Elon Musk caso a fabricante do iPhone integre a inteligência artificial (IA) generativa da OpenAI aos seus dispositivos, como anunciado na WWDC 2024. A ameaça foi feita pelo bilionário em seu perfil no X, na segunda-feira (10). “Se a Apple integrar OpenAI […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de duas empresas de comércio e fabricação de fumos contra a sentença que negou os pedidos feitos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de registro e renovação de registro de produtos fumígenos da marca Ziggy, […]