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A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) limitou o desconto da contribuição negocial dos trabalhadores em condomínios e das empresas de compra, venda e administração de imóveis de Santa Maria. O colegiado acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS). Conforme a […]
O Brasil carrega o título (não tão agradável) de segundo país com mais ataques cibernéticos no mundo. Em um período de 12 meses, foram registrados mais de 700 milhões de ataques cibernéticos no país, totalizando 1.379 por minuto, segundo Panorama de Ameaças para a América Latina 2024. E o que […]
Os atores José de Abreu, 78, e Murilo Rosa, 54, disseram ter chegado a um acordo amigável após a polêmica que teve início com uma entrevista da atriz Maria Zilda, 73, há alguns meses atrás. Zé de Abreu publicou uma retratação pública na manhã desta quarta-feira (30), após uma audiência que reuniu os dois atores […]
Em Goiânia, uma empresa de transporte público foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a um controlador de tráfego que foi agredido fisicamente por um colega de trabalho. A decisão foi proferida pela 2ª turma do TRT da 18ª região, que manteve […]
O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), SisPreq, foi tema de apresentação nesta terça-feira (29/10) durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu magistrados e servidores de tribunais de Justiça, do Trabalho e tribunais regionais […]
Justiça de São Paulo concedeu liminar para suspender a cobrança de contribuição de assistência médica ao Iamspe – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de um servidor público. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª vara da Fazenda Pública de Campinas/SP, ao […]
Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois anos, por ordem do seu supervisor, deve ser indenizado pelos danos morais decorrentes do ostracismo imposto. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Além do isolamento profissional, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Notou que seus vídeos ou de seus contatos no Instagram estão carregando em uma qualidade piorada? Essa pode não ser apenas uma impressão, já que o próprio CEO da rede social confirmou que ela faz isso com clipes menos populares. Em uma sessão de perguntas e respostas, Adam Mosseri explicou que o Instagram […]
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado […]
No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três anos para habilitação do crédito, criado por essa norma, deve ser computado a partir da data em que ela entrou em vigor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu 23 […]