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Por meio das redes sociais, o humorista Guilherme Santana expôs alguns trabalhos escolares, fazendo piadas e ridicularizando as obras da aula de artes de alguns alunos de uma escola particular da zona oeste de São Paulo, que era seu colégio eleitoral, no segundo turno das eleições municipais, no último domingo […]
A taxa de desocupação no Brasil atingiu 6,4% no terceiro trimestre. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 7 milhões de pessoas desocupadas, conforme dados publicados nesta quinta-feira (31). Este é o menor patamar para o período encerrado em setembro desde o início da série histórica da […]
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (30) o projeto de lei 5332/2023, que dispensa pessoas aposentadas por incapacidade permanente de passar por reavaliações periódicas sobre sua condição. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto altera a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os […]
Nos últimos anos, o termo empreendedorismo jurídico ganhou força no Brasil e no mundo. Ele representa uma nova visão de como os advogados podem se posicionar no mercado, buscando inovação e eficácia ao administrar seu trabalho. Empreender no direito, no entanto, vai muito além de abrir um escritório próprio; é […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de alteração na Constituição do Rio Grande do Sul que revogou a exigência de plebiscito para a privatização de três empresas estatais. A decisão se deu no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6291 e 6325. […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta terça-feira (29) as resoluções que regulam a realização de ofertas públicas de aquisição (OPAs). A principal mudança nas Resoluções CVM 215 e 216 foi a alteração na incidência de OPAs sempre que aquisição de ações em circulação pelo acionista controlador ou pessoa […]
Um cliente e sua advogada foram mortos a tiros nesta quarta-feira, 30, em um galpão de um antigo supermercado em Jardinópolis/SP, interior de São Paulo. As informações são do G1. Segundo o portal, as vítimas são o empresário Rogério Salomão, de 52 anos, e sua advogada, Lilian Claudia Jorge, de […]
O TST decidiu isentar a Igreja Universal do Reino de Deus do pagamento de adicional de periculosidade a um agente de segurança que atuou por 19 anos em templos no Rio de Janeiro. A 8ª turma do TST considerou que o agente não atendia aos requisitos legais para o recebimento […]
Oito dos 11 juízes da Suprema Corte do México renunciaram e se recusaram a participar de uma eleição para o tribunal marcada para junho, informou o tribunal na quarta-feira (30). De acordo com uma declaração, a presidente do tribunal, Norma Pina, apresentou sua renúncia, assim como Luis Maria Aguilar, Jorge […]
A partir da segunda-feira (4/11), em uma nova iniciativa do Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (DNPJ/CNJ), o 1º curso de Técnicas Policiais Aplicáveis ao Poder Judiciário abordará métodos de defesa pessoal e gerenciamento de crise. Ao longo da semana, serão realizadas ações tanto de proteção […]