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Um vídeo falso com uma imagem manipulada do vice-presidente Geraldo Alckmin está circulando em aplicativos de mensagens e redes sociais. O alerta foi feito pelo próprio vice-presidente, em uma postagem nesta terça-feira (5). Segundo Alckmin, no falso vídeo, golpistas tentam obter dados pessoais de usuários com a promessa de verificação […]
A juíza Rosana Ferri, da 24ª vara Cível Federal de São Paulo, condenou a OMB/SP – Ordem dos Músicos do Brasil – Seção São Paulo a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente da entidade, alvo de várias ações e denúncias que visavam afetar sua reputação. A magistrada […]
A assembleia-geral da Interpol – rede internacional de polícias – referendou o nome do delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza como o novo secretário-geral do órgão, nesta terça-feira (5). Responsável pela parte operacional do organismo, na prática, ele passa a comandar a rede. Pela primeira vez, um brasileiro entrou na disputa e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, inicie o cumprimento da pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, definida na condenação em um dos processos sobre os atos golpistas de […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização a uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que deixou graves sequelas físicas e neurológicas. Em seu voto, o relator, ministro Alberto Balazeiro, destacou que, embora a personalidade civil […]
Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, pela primeira vez, duas mulheres ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A sessão, realizada na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife, […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que examina liminar concedida pelo ministro Flávio Dino na ADin 7.727. A decisão suspendeu a regra da reforma da previdência de 2019 que equipara os critérios de idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira entre […]
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, proferida pelo juiz Arthur Abbade Tronco, que condenou casal por crimes de sequestro e cárcere privado, e perigo para a vida ou saúde, cometidos contra adolescente que foi induzido a ingerir chá […]
Após observar erro de vírgula em publicidade de garantia veicular, TJ/DF manteve a condenação da BMW e de uma concessionária de carros a trocar bateria de um veículo elétrico com problema e a pagar R$ 5 mil em danos morais a consumidor. A 1ª turma civil considerou que a bateria […]
O Facebook foi condenado a indenizar usuário do Instagram em R$ 1.5 mil após o perfil ter sido invadido e utilizado para aplicar golpes. A decisão, do juiz de Direito Alessandro Bandeira Figueiredo, do 2º JEC de São Luís/MA, se fundamentou na demora da empresa em restabelecer o acesso do usuário à conta, […]