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Uma empresa de Porto Velho (RO) foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a realização de brincadeiras relacionadas ao Candomblé, religião professada por sua gerente. A colaboradora teria sido suspensa por estar usando um colar de miçangas no ambiente de trabalho. A empresa foi autuada […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizam o impacto de um novo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sobre as decisões da Justiça brasileira. Segundo fontes da Corte, o tribunal não se vê sujeito a nenhum tipo de pressão nos casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado do Trump. Nesta […]
Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa quatro meses depois de passar por uma cirurgia para tratar um câncer de próstata. O juiz Uilliam Frederic D’ Lopes Carvalho, no período em que atuou na 1ª Vara do […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6), o ministro Gurgel de Faria para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá o ministro Rogerio Schietti Cruz, que deixa o cargo no dia 21 de novembro. Também foi eleito o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como ministro ouvidor […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute a restrição de idade para que as pessoas possam realizar procedimentos de esterilização, como a laqueadura e a vasectomia. Com a decisão nesta quarta-feira (6), Zanin terá até 90 dias para devolver o […]
A AGU notificou extrajudicialmente a Amazon.com.br nesta terça-feira, 5, solicitando a suspensão da venda da obra “Título de Eleitor: História & Versões”, atribuída a Ronan Wielewski Botelho, por violação de direitos autorais. Atendendo a uma solicitação do TSE, a AGU explica que o livro é “praticamente idêntico” ao segundo volume […]
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso que buscava a penhora de stock options, opção de compra de ações oferecida pela empresa Gol Linhas Aéreas a um ex-diretor. A decisão, proferida nesta terça-feira, 5, seguiu o voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que afirmou […]
Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos necessários ao seu desenvolvimento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo por meio […]
Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes criticou duramente a lei municipal de Uberlândia/MG, que, durante a pandemia, proibiu a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso a serviços como aulas, trabalho e até o próprio serviço público, além de estabelecer sanções […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) e da mulher dele, Paola Silveira. Com 4 votos no plenário virtual da Corte, a decisão da 1ª Turma nega recurso apresentado pela defesa do ex-deputado. Os […]