Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes negou à defesa do general Walter Braga Netto um requerimento para ter acesso integral aos documentos e mídias relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe. A decisão de Moraes é dessa terça-feira (21) Entre os arquivos solicitados estão trechos […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por cinco crimes relacionados a sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia significa que a PGR entende que há indícios suficientes de que Léo Índio cometeu os crimes e, […]
Agora você poderá gerenciar sua conta do WhatsApp a partir da Central de Contas da Meta. A adição do mensageiro ao ecossistema de credenciais da gigante possibilita integração mais íntima entre plataformas, incluindo a sincronização de fotos de perfil e publicação simultânea. Uma vez vinculado ao seu perfil da Meta, […]
A juíza de Direito Paula da Rocha e Silva, da 36ª vara Cível de São Paulo/SP, negou o pedido do bispo Edir Macedo para que a Netflix Brasil removesse suas imagens do documentário sobre possessão demoníaca. A magistrada considerou que não há dano grave ou de difícil reparação e determinou […]
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União da sentença do Juízo Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás que julgou procedente em parte o pedido de desbloqueio da quantia penhorada em conta corrente por se tratar de quantia não […]
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de sua ex, a advogada Mércia Nakashima, ingressou com duas ações judiciais contra a Band e contra o jornalista Joel Datena. Mizael alega ter sido alvo de comentários difamatórios e sensacionalistas feitos pelo apresentador no programa Brasil Urgente, que teria exposto […]
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou o humorista Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, que é réu por estelionato, e está em liberdade provisória, a mudar de estado e passar a morar em Santa Catarina. A decisão é de dezembro do ano passado. Em nota, o […]
Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, organizado pela FGV Conhecimento. Ao todo, serão disputadas 11 vagas para o cargo de juiz federal substituto. Os interessados podem finalizar o cadastro até as 16h (horário de Brasília) do dia 10 de março, com taxa de […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento seja banido e solicitou a imediata suspensão da produção e da comercialização de preenchedores à base do produto no Brasil. O requerimento foi entregue nesta terça-feira […]