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A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou o humorista Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, que é réu por estelionato, e está em liberdade provisória, a mudar de estado e passar a morar em Santa Catarina. A decisão é de dezembro do ano passado. Em nota, o […]
Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, organizado pela FGV Conhecimento. Ao todo, serão disputadas 11 vagas para o cargo de juiz federal substituto. Os interessados podem finalizar o cadastro até as 16h (horário de Brasília) do dia 10 de março, com taxa de […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento seja banido e solicitou a imediata suspensão da produção e da comercialização de preenchedores à base do produto no Brasil. O requerimento foi entregue nesta terça-feira […]
A Justiça Federal do Distrito Federal anulou um processo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo Jair Bolsonaro (PL). Ele era acusado de infração ética por supostamente utilizar recursos públicos para pagar a passagem aérea da esposa dele. Em […]
Na última sexta-feira, 17, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou três portarias que regulamentam o decreto de uso da força policial. Uma delas estabelece diretrizes para orientar a atuação de policiais durante abordagens, a segunda cria o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força e […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou, para a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, denúncias relacionadas a supostos casos de assédio moral envolvendo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Os relatos de servidoras – que gravaram situações que estão anexadas ao processo – são de ameaças de […]
O influenciador digital Pablo Marçal não precisará pagar 1 milhão de dólares a um bacharel em Direito após prometer que pagaria o valor para qualquer pessoa que encontrasse uma ação judicial movida por ele ou por alguma de suas empresas. A juíza de Direito Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian, da 2ª […]
O Instagram fez mudanças nos últimos dias que parecem ter como objetivo atrair usuários do TikTok, enquanto o futuro do aplicativo de vídeos curtos permanece incerto nos EUA. Adam Mosseri, chefe da plataforma de propriedade da Meta, disse na sexta-feira (17) que as grades de fotos de perfil do Instagram agora exibirão imagens como retângulos […]
O TikTok informou neste domingo (19) que está restaurando seu serviço depois que o presidente eleito Donald Trump afirmou que ressuscitaria o acesso ao aplicativo nos Estados Unidos quando retornasse ao cargo na segunda-feira (20). A declaração veio depois que os usuários dos EUA relataram conseguir acessar o <em>site</em> de […]
O deputado Federal Mario Frias foi obrigado a remover publicação de sua conta na rede social X, na qual ofendia Caetano Veloso e a esposa, Paula Lavigne. A decisão, proferida pelo juiz de Direito Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 2ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, considerou que a […]