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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Melhor Doc Serviços de Arquivamentos, de Cabo de Santo Agostinho (PE), por danos morais coletivos em razão do assédio e da discriminação de gênero cometidos contra mulheres e homossexuais pela gerente do estabelecimento. Por maioria, o colegiado elevou o valor […]
A OpenAI entrou com uma ação contra Elon Musk na quarta-feira (9), alegando assédio por parte de Musk e pedindo a um juiz federal que o impeça de qualquer “ação ilegal e injusta” contra a OpenAI em um processo judicial sobre o futuro da estrutura da empresa que ajudou a […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou investigação sobre eventual monopólio da Apple no sistema de pagamento por aproximação na última sexta-feira, 4. A Apple já foi oficiada por e-mail e tem prazo até o dia 17 de abril para se manifestar. Uma nota técnica do Cade embasou o pedido. Segundo […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) divulgou nesta terça-feira (8) o edital de seu novo concurso público. Publicado no Diário Oficial eletrônico da Justiça Federal, o edital prevê a formação de cadastro de reserva para cargos de técnico e analista judiciário, em diversas especialidades. As oportunidades são destinadas a candidatos com […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para deixar a prisão para estudar e trabalhar. Moraes já havia negado que Silveira deixasse a detenção para uma saída temporária a fim de ver a família na Páscoa. Segundo os com os advogados, a prisão […]
O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por reparação de danos morais. Ambos foram adversários na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024 e acabaram derrotados por Ricardo Nunes (MDB). A decisão, da 9ª Vara Cível do Tribunal de […]
Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. […]
Juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira, da 3ª vara Cível de Cacoal/RO, condenou mulher ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 3 mil ao tutor de um gato morto por um cão da raça pitbull. Magistrado considerou comprovado o forte vínculo afetivo e o sofrimento intenso causado […]
TRT da 3ª região condenou banco ao pagamento de R$ 30 mil em indenizações a funcionária de Juiz de Fora/MG, após constatar abuso na cobrança de metas e discriminação em razão da gravidez. Para a 8ª turma, a conduta do gerente violou a dignidade da trabalhadora e contribuiu para o diagnóstico de […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de uma candidata contra a sentença que havia negado o pedido para que a banca organizadora de concurso público fornecesse o espelho de correção da prova discursiva, bem como restabelecesse integralmente […]